Atos Normativos do Ministério da Educação
ATOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Transparência e regularidade que você pode verificar.
Recredenciamento Institucional
Portaria MEC nº 618, de 19 de março de 2019
A Faculdade Primum está recredenciada pelo Ministério da Educação, com autorização para funcionar e ofertar seus cursos em conformidade com a legislação vigente do ensino superior brasileiro.
Portaria MEC nº 618Renovação de Reconhecimento — Curso de Serviço Social Presencial
Portaria SERES/MEC nº 949, de 30 de agosto de 2021
O Curso de Bacharelado em Serviço Social na modalidade presencial tem seu reconhecimento renovado pelo MEC, garantindo validade nacional ao diploma e atestando a qualidade da formação oferecida.
Portaria MEC nº 949Autorização — Curso de Serviço Social a Distância
Portaria MEC nº 822, de 10 de agosto de 2022
O Curso de Bacharelado em Serviço Social na modalidade a distância está devidamente autorizado pelo Ministério da Educação, vinculado ao credenciamento institucional para a oferta de cursos EAD.
Portaria MEC nº 822Autorização — Curso de Serviço Social Semipresencial
Portaria SERES/MEC nº 193, de 13 de maio de 2026
O Curso de Bacharelado em Serviço Social na modalidade semipresencial está autorizado pelo Ministério da Educação, ampliando as possibilidades de acesso à formação de qualidade em Serviço Social para estudantes de diferentes perfis e realidades.
Portaria MEC nº 193Todos os atos normativos estão disponíveis para consulta pública no portal do e-MEC: emec.mec.gov.br